A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos
Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Atacadão da Roupa.
2. Informações gerais
O Atacadão da Roupa toma todas as medidas necessárias para
proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta
claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
3. Coleta, utilização e guarda dos dados
- Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um
cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que
pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail
e nome será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao
Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades do Atacadão da Roupa . Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma
Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número
de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número,
complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão
armazenados e utilizados pelo Atacadão da Roupa , por si ou
por terceiros por ele contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar
as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados,
compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas
de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover
campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados
bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas
e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo
Atacadão da Roupa nos termos desta Política, ressaltando-se
que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual
seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o
consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de
dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela
veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o
Atacadão da Roupa se exime de qualquer responsabilidade por
danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro
pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de
forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou,
ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados
do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
- Coleta de dados: Cookies.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o Atacadão
da Roupa utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar
informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o
envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados
relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário.
Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos
interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao
objetivo indicado e o Atacadão da Roupa se compromete a não
utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais,
a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não
havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O
Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies
acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de
cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de
conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão
apresentar erros. O Atacadão da Roupa poderá ainda
utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários,
comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este
Política.
- Coleta de dados: Registros de acesso.
O Atacadão da Roupa manterá em sua base de dados todas as
informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se
limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso,
e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Atacadão da
Roupa, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
- Coleta de dados: Outras formas.
O Atacadão da Roupa poderá coletar dados pessoais do Usuário,
que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o
Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em
contato com a Central de Atendimento do Atacadão da Roupa.
Finalmente, o Atacadão da Roupa poderá acessar bases de dados
públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados
pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
- Utilização de dados: E-mail.
O Atacadão da Roupa Brasil utilizará o e-mail do Usuário
prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de
Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado
para comunicação relacionada aos produtos em que o Cliente estiver interessado
e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha.
- Utilização de dados: E-mail.
No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de
aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer
momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta
no Site ou da Central de Atendimento do Atacadão da Roupa ou,
ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pelo Atacadão
da Roupa, sendo que nesse caso o descadastramento da base de
dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
- Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, o Atacadão da Roupa poderá, a
seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes
formas:
(i) Atualização de cadastro;
(ii) Garantia da segurança do Usuário;
(iii) Resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv) Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das
Políticas;
(v) Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o
anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do
perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
(vi) Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário,
garantido seu anonimato;
(vii) Cumprimento de ordens judiciais;
(viii) Defesa dos direitos do Atacadão da Roupa contra o
Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
- Guarda dos dados.
O Atacadão da Roupa guardará todos os dados coletados em suas
bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por
processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos
listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da
base de dados, o Atacadão da Roupa se reserva o seu direito
de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses,
a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
4. Compartilhamento e divulgação dos dados
O Atacadão da Roupa tem a confidencialidade dos dados
pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o
compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a,
alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais
informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados
expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o
único intuito de permitir a concretização de pagamentos no Site, o Atacadão da
Roupa poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com
seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos,
administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão
compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro
comercial do Atacadão da Roupa desempenhe sua atividade
(cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados,
por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo,
compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação
judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária
para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não
requeridos pela autoridade em questão.
5. Dados transmitidos sem solicitação do Atacadão da Roupa
O Atacadão da Roupa solicita ao Usuário que não envie ao Atacadão
da Roupa quaisquer informações comerciais, criações pessoais,
ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais
Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura
ou incorporação às bases de dados do Atacadão da Roupa. Nos
termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil
as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o
eventual uso pelo Atacadão da Roupa de quaisquer Conteúdos
Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e
poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou
compensação ao usuário ou consumidor. O Atacadão da Roupa desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades,
rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de
Conteúdos Não Solicitados.
6. Medidas de segurança
- Recursos tecnológicos.
O Atacadão da Roupa adota recursos tecnológicos avançados
para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados.
Nem mesmo os funcionários do Atacadão da Roupa têm livre
acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas
cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de
segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e
a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela
visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
- Sigilo da senha.
O Atacadão da Roupa recomenda que o Usuário mantenha sua
senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O Atacadão da
Roupa nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora
do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A
senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta
do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a
terceiros, Atacadão da Roupa recomenda a imediata
substituição da senha.
- E-mails suspeitos.
O Atacadão da Roupa envia ao Usuário apenas e-mails com
mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando
informações. O Atacadão da Roupa não envia mensagens (i)
solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados
financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou
(iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais
características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento
do Atacadão da Roupa.
- Cartões de crédito.
O Atacadão da Roupa não armazena em sua base de dados
informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de
crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os
bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção do Atacadão da Roupa.
- Impossibilidade de responsabilização.
Em que pese os maiores esforços do Atacadão da Roupa, o atual
estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente
segura contra ataques. Desta forma, o Atacadão da Roupa exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por
terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por
vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do Atacadão
da Roupa.
7. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a
qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los
ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O Atacadão da Roupa manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de
seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória,
descartando-os definitivamente após tal período. O Atacadão da Roupa disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de
peças de publicidade.
8. Uso de dados em caso de alteração de controle do Atacadão da Roupa
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso
de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão
ou de uma venda de ativos do Atacadão da Roupa sob qualquer
meio ou forma.
9. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o acesso
ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo
restrito por questões de faixa etárias. Os formulários e questionários do site
do Atacadão da Roupa Brasil não visam obter dados de menores.
Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá
contatar a Central de Atendimento do Atacadão da Roupa para
retificar, modificar ou remover tais dados.